Termos de Condição de Uso

1. Natureza do Serviço

O site www.decolecompremios.com.br é o canal oficial do Programa de Relacionamento Air BP "Decole com Prêmios", destinado ao mercado de aviação executiva, através do qual os participantes podem se cadastrar, acompanhar seus pontos e solicitar o resgate de prêmios. O uso deste site está sujeito também às regras do Regulamento do Programa, que prevalece em caso de conflito com estes Termos.

2. Cadastro e Responsabilidades do Participante

Ao se cadastrar, o participante declara que as informações fornecidas (dados pessoais, número de participante, dados de abastecimento) são verdadeiras, completas e atualizadas. O participante é o único responsável pela guarda de sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso do Site

É vedado ao participante utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas sem autorização, ou utilizar mecanismos automatizados para coletar dados ou realizar operações no sistema. A Air BP poderá suspender o acesso de participantes que violem estas condições, sem prejuízo das medidas previstas no Regulamento do Programa.

4. Disponibilidade do Serviço

A Air BP envida os melhores esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do controle da Air BP.

5. Alterações nestes Termos

Estes Termos de Condição de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a revisão constante desta página. O uso continuado do site após eventuais alterações significa a aceitação das novas condições.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Air BP para dirimir quaisquer controvérsias originadas do uso deste site, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.